CASO UFMT-EMAIL QUE RECEBI DESELEGANTE

A liberdade de expressão está previsto em Lei. Me reporto a um email enviado por uma pesquisadora, a todos os que receberam a reportagem da UFMT, inclusive a mim. A mesma no afã de se reportar a uma empresa nivelou todos de forma deselegante e tendenciosa, nada igual ao perfil de uma detentora de sabedoria. O que me chama atenção é que interpretar conteúdos é condição sinequanon para os pertencentes a esse mundo, principalmente como coloquei em portugues-claro .Tenho COMPROMISSO com meus seguidores e colegas em divulgar reportagens-COM FONTES e de dar retorno tal qual seja o resultdo final. Sou IMPARCIAL -perfil de sabedoria e interpretadora das LEIS. Assim sou eu....

CONTEÚDO COMPLETO

O direito de comunicação e expressão a partir da Constituição de 1988. A liberdade de expressão a partir da Constituição de 1988 1.1 Apresentação No Brasil, o mais amplo princípio constitucional que se invoca, quando se trata de garantir o direito de comunicação, é a liberdade de expressão. E, por conseqüência, a liberdade de imprensa, sem qualquer tipo de censura.A complexidade do tema instiga à apresentação de algumas idéias sobre a liberdade, trazidas por renomados constitucionalistas e filósofos do Direito. No que diz respeito ao interesse específico desse estudo, restringimos o contexto jurídico constitucional em que o tema da liberdade de expressão e suas limitações é tratado. Esse é nosso ponto de partida.Ao se publicar uma informação crítica, por qualquer veículo de comunicação, três direitos fundamentais aparecem: o de informar, comunicar e opinar.Para nosso artigo, ainda que inúmeras sejam as definições atribuídas à liberdade de expressão, adotamos a Declaração dos Direitos do Homem, de 1789, que consideramos clara, concisa e completa:Fonte: http://www.webartigos.com/articles/62562/1/A-liberdade-de-expressao-a-partir-da-Constituicao-de-1988

Constituição Brasileira

O direito de comunicação e expressão a partir da Constituição de 1988 A liberdade de expressão a partir da Constituição de 1988  1.1 Apresentação   No Brasil, o mais amplo princípio constitucional que se invoca, quando se trata de garantir o direito de comunicação, é a liberdade de expressão. E, p...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E BUSCA A VERDADE

A liberdade de expressão está previsto em Lei. Me reporto a um email enviado por uma pesquisadora, a todos os que receberam a reportagem da UFMT, inclusive a mim. ...

CASO UFMT-RESPOSTA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

A nota da Prefeitura de Lucas do Rio Verde

Saúde
Prefeitura de Lucas do Rio Verde questiona pesquisa da UFMT sobre a presença de agrotóxicos no leite materno
Segundo o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Edu Pascoski, o município é um polo regional na revenda de agrotóxicos e por isso existe uma grande diferença entre o valor comercializado e o valor consumido
Apesar de oferecer todas as condições para a realização do trabalho, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde afirma que ainda não recebeu uma cópia da dissertação de mestrado em Saúde Coletiva da bióloga Danielly de Andrade Palma. A pesquisa foi apresentada no dia 15 de março a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e aponta a presença de agrotóxicos no leite materno.
De acordo com o secretário municipal de  Agricultura e Meio Ambiente, Edu Pascoski, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde tem todo o interesse nos resultados do trabalho e diz estranhar o fato da pesquisa ter ganho repercussão nacional, sem que a parte mais interessada tenha sido comunicada.
“A prefeitura não tem nada a esconder, muito pelo contrário, esta disposta a aprofundar o trabalho e buscar as soluções necessárias”.
Segundo o secretário, a intenção é propor junto aos responsáveis a criação de um grupo de trabalho para que possa avaliar melhor alguns aspectos da pesquisa, principalmente no que diz respeito a metodologia e ao histórico das mulheres avaliadas, para que a partir dos resultados, possam ser estabelecidas outras ações de controle.
Pascoski explica que o estudo está relacionado a um fato isolado,  a revoada de agrotóxicos que ocorreu em 2007 e atingiu o perímetro urbano. Porém, segundo ele, desde o incidente, o poder público tem tomado as providências necessárias para conter o avanço da agricultura nas áreas urbanas, com a fiscalização e a elaboração de leis que limitam o uso de defensivos e estabelecem o isolamento entre as áreas do município.
O secretário ressalta ainda os equívocos existentes a respeito do volume de agrotóxicos divulgado pela pesquisa, uma vez que existem particularidades na produção agrícola do município que devem ser consideradas. “Diferente de outras regiões, Lucas do Rio Verde possui duas e até três safras anuais, o que aumenta a média de uso de defensivos, se comparada a outros municípios”.
Segundo ele, o que não significa que os produtores rurais utilizam mais do que o necessário, muito pelo contrário, o objetivo é utilizar cada vez menos, uma vez que, o uso de defensivos agrícolas representa aproximadamente 30% do valor da safra.
Pascoski ressalta também o fato de que Lucas do Rio Verde é um polo regional na distribuição de agrotóxicos e que a pesquisa foi realizada com base nos números obtidos nas revendas agrícolas pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) de Mato Grosso. “Nem tudo que é revendido é aplicado nas lavouras de Lucas do Rio Verde, agricultores de seis municípios da região compram os defensivos aqui e aplicam em suas propriedades”.
O secretário lembra ainda que o município não é somente conhecido em todo o País como um dos maiores produtores de grãos do Estado de Mato Grosso, mas também, por meio do projeto Lucas do Rio Verde Legal, que busca o desenvolvimento da agricultura aliada a preservação do meio ambiente.

Ascom/Marcello Paulino

MATRIZ ENERGETICA BRASILEIRA E ACIDENTE JAPÃO

Assistir sábado-passado a reprise da audiência sobre MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA convocada pela Comissão de energia nuclear da Câmara dos Deputado-DF. Fazendo parte da mesa o Presidente da ELETROBRAS, o Presidente das Indústrias de energia nuclear e um técnico da Reguladora. As perguntas foram basicamente sobre:

1- conseqüência do acidente Japão para o Brasil

2-  apresentação da situação das nossas USINAS;

3- qual a real necessidade de angra III;

4- qual o envolvimento dos moradores de Angra dos Reis-RJ, município onde se encontram as usinas;

5- destinação dos resíduos e quais as novidades ESTRATEGICAS no planejamento atual em relação a acidentes;

6- As preocupações do Prefeito de Angra dos Reis-RJ.

                        RESPOSTAS dos três representantes.

1- as conseqüências, até o momento, são nenhuma. Mais estão alerta. Na cidade onde houve-Fukushima o percentual de casos - em relação à radiação é mínimo.

2- as duas usinas (Angra I e II) estão operando dentro das exigências internacionais, desde a SEGURANÇA, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO. Em breve esperam a construção de Angra III. O urânio- onde somos a segunda reserva  do mundo, está localizado em Caitité - Bahia de onde sai toda matéria prima em segurança até o porto onde faz o translada França-Brasil. Retornando para Rio de Janeiro-Angra. O risco de um acidente nas usinas poderá ser por INCÊNDIO, de outra forma previsível não, foi explicado toda parte geológico brasileiro que nos favorece tranqüilidade. Em relação às medidas de SEGURANÇA foi citado que a partir de treinamentos sistemáticos estão tranqüilos e deixaram uma ressalva que: se depender de defesa civil (nos três níveis de governo, bombeiros e outros atores do processo eles se preocupam. Em relação às INFORMAÇÃO-principalmente para os moradores do município a empresa distribui material-calendário, e que tem uma parceria com a UFRJ - para desenvolver estratégias nesse sentido e nos demais.

3- somos potências nas mais diversas formas de energia, e a nuclear soma em todos os sentidos, inclusive nos custos R$, se parar de construir usinas é atraso tecnológico.  

4-por parte da empresa é distribuída um calendário anual com o planejamento, e que gostariam de um envolvimento maior.

5-o menor resíduo do mundo é o nuclear. Os mesmos se encontram em container, e que transita um projeto para a destinação definitiva – o  município é que se habilitará a receber. Acidentes previsíveis só por INCÊNDIO, e que consta no novo planejamento rotas de fugas, pelo mar e por helipontos- já que no município existem muitos condomínios com esse recurso.

6- o Prefeito do município de Angra dos Reis-Rj falou da sua preocupação em relação as informações- que deveriam ser mais divulgadas, envolvimento da sociedade-sistematicamente, rotas de fuga-não pode depender da RJ - estadual, sempre estar em péssimas condições, não podem contar com a defesa civil - de forma rápida e treinada para tal, em fim há que haver entendimentos urgentes, com todos os envolvidos.

         MEU COMENTÁRIO PESSOAL

Temos que dar um basta, em todos os sentidos, na máxima “brasileiro só fecha a porta depois de roubado”

Todas as respostas, a eficiência das ações e a capacidade dos técnicos – são incontestáveis. Foram sabatinados por mais ou menos quatros e não deixaram dúvidas sobre tudo apresentado. Eu faço minhas as preocupações do Prefeito de Angra e dos demais parlamentares, nós não temos a cultura do oriente - na tranqüilidade, educação, de saber passar necessidades, de dar a vez aos mais necessitados.., somos culturalmente ansiosos, destrambelhados das idéias, não aprendemos passar necessidades o que denota às vezes, me parece, que a frase surti efeito adverso. Acidentes previsíveis e imprevisíveis irão acontecer sempre, daí até os responsáveis viverem vigilantes e nós consumidores dormindo sem as devidas informações a distancia É O TERROR. Tá na hora de nos juntarmos/organizados, como Comitês, Fórum, ONGs,... E postular, principalmente diante dos representantes do povo que promovam-através das Comissões da Câmara audiências com todos os órgãos responsáveis pelos nossos bens de consumo. É OBRIGAÇÃO viver em vigilância permanente.